Aprovada na Câmara SJB lei que concede folga às servidoras da Casa
Lei proposta por Aluizio que concede folga às servidoras da Casa para fazer exames é aprovada na Câmara de SJB
Na sessão da última quarta-feira, 21, a Câmara de São João da Barra aprovou o projeto de lei, nº. 040/2015, apresentado pelo presidente da Câmara Aluizio Siqueira, que concede às servidoras do Legislativo, o direito de faltar um dia de trabalho para realizar exames preventivos e diagnósticos do câncer de mama. O projeto de lei foi lido e encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, na sessão do último dia 13 de outubro.
Para fazer jus ao benefício, as servidoras da Câmara deverão informar o dia de seu exame com cinco dias de antecedência. O comunicado deve ser feito ao superior hierárquico e à Diretoria de Recursos Humanos, que vão deferir mediante a apresentação dos documentos comprobatórios da realização dos exames. O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo, e a principal causa de morte por câncer em mulheres brasileiras. No entanto, apresenta elevado percentual de cura quando descoberto precocemente.
De acordo com o autor do projeto, o presidente Aluizio Siqueira, saúde preventiva é a melhor e é necessária a realização de exames preventivos pelas servidoras. “Nossas servidoras terão este dia abonado e poderão realizar estes exames. Não terão prejuízos em seus salários, nem em seu trabalho. Melhor prevenir”, explicou o presidente que lembrou, ainda, que por meio da indicação de nº 217/15 solicitou que o prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco) crie um projeto de lei de mesma natureza.
Após aprovação em plenário, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco, entrando em vigor após publicação em diário oficial.
Ascom SJB
Fotos: Caroline Oliveira
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