NÚMERO DE MULHERES PRESAS NO RIO AUMENTOU MAIS DE 150% EM UM ANO

O número de mulheres encarceradas no estado do Rio cresceu mais de 150% em um ano, passando de 1.614 detentas para 4.139 entre 2013 e 2014. Com isso, o Estado do Rio já tem a terceira maior população prisional feminina do Brasil. Esses dados fazem parte do relatório Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro, elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (MEPCT). O documento foi apresentado pelo grupo nesta terça-feira (22/03) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Após ler o relatório e ouvir as colocações feitas na reunião, o presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), anunciou que vai apresentar uma indicação legislativa ao Executivo e ao Judiciário. Ele vai solicitar que seja antecipado o julgamento das mulheres que tenham descoberto a gravidez depois de presas. "Quando essa mulher descobre que está grávida ela pode acabar passando toda a gravidez na cadeia. Seria justo dar uma prioridade nas audiências", afirmou Freixo.

Crescimento nacional

Atualmente, as mulheres são 7% da população prisional nacional, colocando o Brasil em quinto lugar no mundo. Porém, o relatório aponta que no estado do Rio não existe presídio construído especialmente para mulheres, e muitos dos que elas ocupam surgiram após adaptações feitas em prédios destinados para outros fins. Como a Penitenciária Talavera Bruce que já foi um convento, ou a Penitenciária Nilza da Silva Santos, localizada no Norte Fluminense, que antes acolhia homens. 

Além dos problemas estruturais, a integrante do Mecanismo de Combate à Tortura, Graziela Sereno, ressaltou que falta atendimento médico dentro dos presídios da Seap: "Não há ginecologista nas unidades e muitas presas tem medo de ir ao hospital. Elas se sentem coagidas ao entrar no carro do Serviço de Operações Especiais (SOE), com medo de sofrerem algum tipo de violência". Graziela ressaltou, também, que faltam kits de higiene para todas as detentas. "Nesses kits, são entregues apenas quatro absorventes por presa", exemplificou.

Distância da família

Segundo o relatório, diferente dos homens, as mulheres quase não recebem visitas no presídio. "A maioria é abandonada por seus companheiros, apenas 1% realizam a visita íntima e, nesse contexto, a solidão fica ainda mais presente", explicou Graziela. A distância dos presídios e a burocracia são alguns dos fatores que dificultam as visitas familiares.

A filha de Ana Lúcia da Cunha está presa na unidade Nelson Hungria, no Complexo de Bangu. Ela relata que sempre enfrenta dificuldades ao visitar a filha. "Já não me deixaram entrar porque eu não tinha levado o meu cartão de vacinação, sendo que não tinham me avisado que era necessário. Fora a distância grande que andamos embaixo do sol até chegar na penitenciária e depois impedem a nossa entrada. É desgastante e humilhante. Já estou enlouquecendo com isso", relatou.

O neto de Ana Lúcia, de quatro anos, não consegue mais visitar a mãe. "Ele sempre tem pesadelos, além das vezes em que eu o levo e as agentes encrencam conosco e não nos deixam entrar. É muito cansativo para o menino", justificou. A coordenadora do Comitê de Mulheres Presas e Egressas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ana Christina Vaulhaber, informou que está sendo implantando um programa que cria espaços lúdicos nos presídios para as crianças aguardarem a visita. "Nós reconhecemos que precisamos melhorar e estamos buscando esses avanços. Vou levar ao secretário tudo o que foi discutido hoje, inclusive uma cópia desse relatório", informou.

Política para as travestis

Freixo também anunciou que vai marcar uma audiência pública para discutir a situação das travestis que estão presas. No estado, existem 17 que cumprem pena no presídio masculino Evaristo de Moraes, no Galpão da Quinta da Boa Vista. Segundo relatório do Mecanismo, a maioria fica sem receber os hormônios que tomavam antes de serem presas e não tem o direito de visita assegurado."Não há uma política para essas pessoas. Em muitos casos ela não tem seu nome social respeitado. É importante tratarmos isso com prioridade, apesar de muitos acharem que esse assunto é secundário, porque trata de poucas pessoas. A dor humana não pode ser hierarquizada", concluiu o parlamentar.

Fonte: ALERJ